Direito Trabalhista Empresarial

Contenção


  • Defesa contenciosa trabalhista;

  • Acompanhamento em realização de todas as perícias judiciais;

  • Análise dos riscos de condenações na Justiça do Trabalho na ação específica;

  • Relatórios de audiências e acordos.

Prevenção


  • Identificamos:

    • Atividades realizadas pela empresa;

    • Condições ambientais do local de trabalho;

    • Número de empregados e suas funções;

    • Necessidade de produção da empresa.

  • Classificamos os riscos físicos, químicos e/ou biológicos;

  • Analisamos a ocorrência de insalubridades e periculosidades no local de trabalho;

  • Apreciamos regularidade das fichas de EPIs, se existentes;

  • Examinamos a jornada de trabalho e do controle de ponto;

  • Verificamos da curva de elasticidade da demanda de empregado e necessidade de produtividade;

  • Implementamos a jornada de trabalho ideal;

  • Acompanhamos a realização de PCMAT, PCMO, PPRA e congêneres, se existentes ou se necessários;

  • Analisamos as demais especificidades da empresa;

  • Recomendamos a adequação de comportamentos em busca da contenção de passivos trabalhistas e redução de gastos com empregados celetistas;

  • Analisamos de risco de perda de ativos com a justiça do trabalho;

  • Adequamos da empresa à legislação vigente;

  • Conformação com a mais recente jurisprudência.

Ação


  • Consignação em pagamento;

  • Mandado de segurança;

  • Ação rescisória;

  • Regressiva indenizatória;

  • Inquérito de apuração de falta grave;

  • Ação de indenização de danos;

  • Outras ações.

Manutenção


  • Averiguação mensal dos holerites;

  • Análise mensal das folhas de ponto;

  • Verificação das folhas de EPIs, sempre que solicitado;

  • Vedação de irregularidades;

  • Visita mensal em campo, para implementação de recomendações pertinentes;

  • SLA de 24 horas, via WhatsApp;

  • Elaboração mensal de folhas de pagamento;

  • Quitação mensal de encargos trabalhistas (INSS e FGTS);

  • Rescisões e contratações;

  • Redução e contenção de passivos trabalhistas.