Direito Rural

Compliance do produtor agropecuário


  • Adequação de logística;

  • Ativos ambientais;

  • CAR;

  • CCIR;

  • CAFIR;

  • CNIR;

  • ADA;

  • SIGEF;

  • Contrato de arrendamento, parceria e integração;

  • Contratos agrários;

  • Crédito verde;

  • Limpeza de pastagem;

  • Melhoria da cadeia produtiva;

  • Regularização fundiária;

  • Utilização de recursos já existentes na gleba.

Trabalhista empresarial no agronegócio


  • Consultoria trabalhista;

  • Compliance trabalhista;

  • Contencioso (defesas judiciais).

Crédito


  • Financiamentos rurais no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Rural;

  • Representação administrativa e judicial;

  • Negociação e revisão de contratos para produtores rurais e cooperativas.

Propriedade


  • Direito Rural Aquisição;

  • Alienação;

  • Desapropriação;

  • Usucapião;

  • Documentação de terras;

  • Conflitos de posse e de transmissão da propriedade;

  • Registros imobiliários.

Tributação


  • Restituição de indébitos tributários (Funrural) e defesa fiscal em matéria rural.

Atividade


  • Arrendamento;

  • Parceria;

  • Contratos agrícolas;

  • Assistência às associações e sindicatos rurais nos temas de desenvolvimento da atividade agrícola e de Direito Ambiental;

  • Ressarcimento de perda de produção por culpa de terceiro.

Contencioso


  • Contratos agrários;

  • Seguro agrícola;

  • Regularização fundiária;

  • Condomínios rurais;

  • Defesas judiciais;

  • Defesas extrajudiciais;

  • Multas.